DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 42.307.263/0001-98.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO
MIL, DUZENTOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 MARÇO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARIO FERRO DOS
SANTOS
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:F94363CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3°(TERCEIRO)

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1.
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa LEQUE ASSESSORIA
CONSULTORIA E PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e
acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou
instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a
administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de
contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de
ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do
Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de
fevereiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2026, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário
Cavalcante Mota e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:D6A31105

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1.
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na
área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas
visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com
órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e
estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados
por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão,
programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Marcos Ronny Moura
Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:6F139DBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1.
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na
área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas
visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com
órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e
estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados
por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão,
programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Marcos Ronny Moura
Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:763A37FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 240/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA,
portador de RG n° 2003304012007, expedido pela SSPDS/CE,
inscrito no CPF sob o nº 015.948.613-07, para ocupar a função de
SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do
Município de Altaneira-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 28 de fevereiro de
2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:D2633CB5

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no
uso das suas atribuições legais e,