DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no 
uso das suas atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município 
de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
  
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 (Publicado em 
13/02/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação 
exigida no prazo fixado; 
  
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos 
no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao 
cargo de provimento efetivo. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR o senhor LEONARDO FERNANDES VELOSO, 
portador do RG nº 2002032059458, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrito no CPF nº 017.183.233-79 aprovado no Concurso Público de 
provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de 
PROFESSOR PEDAGOGO. 
  
O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em 
até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse 
dentro do referido prazo. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6F8F243B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 006/2025 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANA KESIA DE ALCANTARA 
SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 02 
(duas) diárias para a Capital Federal BRASÍLIA - DF, nos dias 17 à 
19 de fevereiro de 2025, onde irá tratar de assuntos deste Município, 
junto ao Gabinete do Deputado Federal Yuri do Paredão, Deputado 
Federal Matheus Noronha e visita aos Ministérios de Educação e 
Saúde, para tratar de assuntos deste Município. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 1.000,00 (Mil Reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 
3.000,00 (Tres Mil Reais) das diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
Francisco Dário Cavalcante Mota 
Secretário de Administração e Finanças 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 97029008509, SSP/CE 
CPF N°: 804.636.573-49 
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:410B3CBB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 007/2025/SMF 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° 
da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO CLECIO DE SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- 
CE, no dia25 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Cultura, esporte, turismo e juventude no 
Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste 
localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza, CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA  
Secretário Municipal de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029006678, SSP/CE 
CPF N°: 032.231.703-75 
ENDEREÇO: Sítio Bananeira, Zona Rural, S/N, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:79500548 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
008 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANA KESIA ALCANTARA SOARES, 
ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, 
onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira no 
Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste 
localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza-CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021.