DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$600,00 (seiscentos reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 97029008509, SSP/CE 
CPF N°: 804.636.573-49 
  
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE  
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A19968D0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 009/2025/SMF 
 
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR 
DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL 
N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, 
ocupante do cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 
2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira no 
Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste 
localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza-CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:20222514994, SSP/CE 
CPF N°: 455.193.821-15 
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 22, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:5DCE5B1D 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 014/2025/SAS 
 
ANNE DANIELE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° 
da Lei n° 829/2021, a senhora ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social no 
Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, que ocorrerá 
no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, 
Praia de Iracema- Fortaleza, CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
ANNE DANIELE FREIRE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005034043006, SSPDS/CE 
CPF N°: 222.425.973-53 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 255, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:3389EEC6 
 
SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E PESCA 
PORTARIA Nº. 001/2025 
 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DA 
COSTA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E 
GESTOR DO FUNDO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° 
da Lei n° 829/2021, ao senhor JOSÉ MADSON DE OLIVEIRA 
COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRICOLA, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 01 (uma) 
diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 18 de 
fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Pesca, para participar da Capacitação do 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorrerá na 
cidade de Juazeiro do Norte- CE. 
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Pesca a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E PESCA 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 07804246760, SSP/CE 
CPF N°: 042.007.743-05 
ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, S/N, Altaneira/CE