DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira 
Furtado e Marcio Costa Forti. 
  
Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F00BF38A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.28.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.28.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de 
DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento 
das necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 
2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:24 de março 
de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:24 de 
março 
de 
2025 
às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 28 de fevereiro de 2025 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6E838D97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.10.1 . 
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de roçadeira lateral 
hidráulica articulada para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE , conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) 
licitante(s) ANA CRISTINA MANJABOSCO inscrito no CNPJ nº 
10.688.308/0001-25 classificado(a) no(s) Lote Único - Roçadeira , no 
valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) , de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura . 
Data: 28 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BB780123 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2 
 
1º(PRIMEIRO)TERMOADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
DISPENSA 
DELICITAÇÃO 
N.º 
2024.01.22.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e aempresaDANIEL ALCANTARA DOS 
SANTOS ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de 
recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e 
vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e 
vasilhame vazio botijão plástico 20 l ), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Do 
FundamentoLegal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 01 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e 
Daniel Alcantara dos Santos,naformarecomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE,28 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DACF2162 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1 
 
 Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Concorrência Eletrônica 
nº 2025.02.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, 
com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, 
junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa 
Vencedora: a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E 
CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze 
reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva 
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 28 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:37BFE57C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.3 
 
1º(PRIMEIRO)TERMOADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.3 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
DISPENSA 
DELICITAÇÃO 
N.º 
2024.01.22.3.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Ação Social e a empresaDANIEL 
ALCANTARA DOS SANTOS ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para 
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 
13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão 
plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Ação Social de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei 
n.º14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.