DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em
decorrência do Carnaval e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 03, 04 e 05 de
março (quarta-feira de cinzas) do corrente ano, em função dos
festejos do carnaval, para as repartições públicas municipais, exceto
para os serviços essenciais, em especial nas áreas de limpeza pública,
transportes, saúde e segurança, e nas demais situações que os
Secretários Municipais assim considerarem, inclusive podendo adotar
plantões fiscais, administrativos e financeiros.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:606C4EC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 185.2025

PORTARIA Nº 185/2025 Aratuba, 27 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da
Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei
Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F2B3F848

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2025.02.11.01
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: A
E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 20.221.376/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00
(cinquenta
e
seis
mil
e
duzentos
e
cinquenta
reais),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE
FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:CBB7A2CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de material e
equipamentos diversos destinados a manutenção das atividades do
centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e José Rufino da Silva Neto.

Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:74B57AA3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto:
Contratação para fornecimento de material e equipamentos diversos
destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades
de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
25.199,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.

Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:48E09525

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.06.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento
de material e equipamentos diversos destinados a manutenção das
atividades do centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.832,37 (oito mil
oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência