DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de
fevereiro
de
2026,
o
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Daniel
Alcantara dos Santos,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 28 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:585E8337

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2025-DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM COM
ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS OFICIAIS,
AVISOS,
NOTAS,
COMUNICADOS,
MENSAGENS,
DIVULGAÇÃO
DOS
INFORMATIVOS
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. A
partir do dia 06 de março de 2025, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:90C71F6C

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.005/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.005/2025-DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO
E
ELABORAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS
PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL, CADA
UNIDADE DEVERÁ TER NO MÁXIMO 40 SEGUNDOS, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 06 de março de
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:154A2662

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20230119101.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.19.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº20230119101. Tomada de Preços n.º
2023.01.19.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa
S&S
INFORMÁTICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNICIAL LTDA-ME. Objeto: contratação da prestação da
prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas
informatizados (software) de contabilidade pública, folha de
pagamento,
licitação,
patrimônio,
almoxarifado
e
portal
da
transparência, para atender das necessidades da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato
Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2023, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Samoel Moreira de Holanda
Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:94B54759

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20210119201.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.01.19.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº20210119201. Tomada de Preços n.º
2021.01.19.2. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa
JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria
técnica e consultoria na área de recursos humanos, para atuar junto ao
departamento de Rh da Câmara Municipal de Barbalha, para atender
das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, junto à
Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado
em 10 de fevereiro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de fevereiro de 2026, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos
Santos e Joel Siqueira Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:950A7F2D

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.28.001 COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75,
inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa
visando à contratação de uma plataforma web no modelo SaaS
(Software como Serviço) para a gestão legislativa, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação. As propostas de preços e