DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Materiais 
descartáveis, no valor global de R$ 103,10 (cento e três reais e dez 
centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de 
R$ 975,55 (novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco 
centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no 
valor global de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) e JOSE 
IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global 
de R$ 474,75 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco 
centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 
238,00 (duzentos e trinta e oito reais), Lote 05 - Material de uso 
escolar, no valor global de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e 
cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Daniel Bruno Ferreira 
Rolim - Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:81E80FDD 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 25.02.003/205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE 
NA FORMA QUE INDICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Barbalha/CE, 
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 
002/2022, 
Estatuto 
dos 
Servidores 
Públicos 
Municipais 
de 
Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; 
CONSIDERANDO as disposições do Acordo de Cooperação 
Técnica nº 21.02.001/2025, pactuado entre o Município de 
Barbalha/CE e a Cãmara Municipal de Barbalha/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE 
BARBALHA, a servidora pública municipal de Barbalha/CE, 
FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF 
sob o nº 008.xxx.xxx-35, detentora do cargo de provimento efetivo de 
Atendente de Saúde, com atual lotação na Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que exerça suas atividades 
funcionais junto a Câmara a partir de 27/02/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 25 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:61750C90 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  
  
O Balneário do Caldas S.A, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.445.273/0001-99, neste ato 
representada por Raul Hélio Luna Saraiva, brasileiro, casado, 
advogado, inscrito no CPF n° 604.602.603-24, ao final assinado, na 
condição de Diretor Presidente, com fundamento nos art. 123 caput, 
c/c art. 122, inciso II e art. 140 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de 
dezembro de 1976 e art. 9º, alínea "b", do Estatuto Social, tendo em 
vista o fim do mandato do Conselho de Administração e Diretoria em 
21.03.2025, CONVOCA os acionistas da sociedade, a fim de 
participarem de uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no 
dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas, na sede social do Balneário 
do Caldas S/A, localizada na Estância Termo Mineral do Caldas, s/n, 
CEP 63.180-000, em Barbalha/CE, com vistas a discutir e deliberar 
sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Eleição dos membros do Conselho 
de Administração e membros da Diretoria; Barbalha/CE, 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA 
Diretor Presidente 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C75A8ADE 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 754,80 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e 
oitenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor 
global de R$ 6.747,75 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda 
documental, no valor global de R$ 1.230,20 (um mil duzentos e trinta 
reais e vinte centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ 
nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para 
escritório, no valor global de R$ 1.387,95 (um mil trezentos e oitenta 
e sete reais e noventa e cinco centavos), Lote 03 - Material de 
expediente, no valor global de R$ 631,67 (seiscentos e trinta e um 
reais e sessenta e sete centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no 
valor global de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro - 
Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:9ABF2598 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 18.02.003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.