DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA DA MULHER - SEMU 
NOME 
CARGO  
CPF 
Sheila Raquel Veloso 
Assessor de Apoio Operacional 
618.xxx.xxx-72 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:438AE396 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 17.02.014/2025 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Matheus Bezerra Cruz 
Diretor de Promoção Social 
061.xxx.xxx-30 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:139B26A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 29.339,40 (vinte e nove mil trezentos e trinta e 
nove reais e quarenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de 
papelaria, no valor global de R$ 107.892,75 (cento e sete mil 
oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - 
Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 
56.186,88 (cinqüenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e 
oito centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, 
no valor global de R$ 13.951,43 (treze mil novecentos e cinqüenta e 
um reais e quarenta e três centavos), Lote 03 - Material de expediente, 
no valor global de R$ 29.338,76 (vinte e nove mil trezentos e trinta e 
oito reais e setenta e seis centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, 
no valor global de R$ 23.737,90 (vinte e três mil setecentos e trinta e 
sete reais e noventa centavos), de conformidade com a Ata da sessão e 
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação 
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de 
Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:62976F84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 2.675,10 (dois mil seiscentos e setenta e cinco 
reais e dez centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor 
global de R$ 2.800,95 (dois mil oitocentos reais e noventa e cinco 
centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no 
valor global de R$ 1.454,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e 
quatro reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, 
no valor global de R$ 1.139,27 (um mil cento e trinta e nove reais e 
vinte e sete centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor 
global de R$ 833,10 (oitocentos e trinta e três reais e dez centavos), 
Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 283,20 
(duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:D350FD96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha