DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - 
Materiais descartáveis, no valor global de R$ 665,70 (seiscentos e 
sessenta e cinco reais e setenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de 
papelaria, no valor global de R$ 3.762,50 (três mil setecentos e 
sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 06 - Material para 
arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 1.208,69 (um mil 
duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos) e JOSE IRESVAN 
ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) 
no(s) Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 757,45 
(setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Lote 
03 - Material de expediente, no valor global de R$ 334,10 (trezentos e 
trinta e quatro reais e dez centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, 
no valor global de R$ 172,20 (cento e setenta e dois reais e vinte 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Bosco de Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:DE64B80D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 18.02.004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – SDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rita Fabiana Arrais do Nascimento 
Gerente 
de 
Desenvolvimento 
Regional 
829.xxx.xxx-04 
  
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções 
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de 
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1F818078 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente destinado ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 
1.066,20 (um mil sessenta e seis reais e vinte centavos), Lote 04 - 
Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 1.551,75 (um mil 
quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 
- Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 
505,00 (quinhentos e cinco reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO 
inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - 
Artigos para escritório, no valor global de R$ 240,80 (duzentos e 
quarenta reais e oitenta centavos), Lote 03 - Material de expediente, 
no valor global de R$ 300,70 (trezentos reais e setenta centavos), Lote 
05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 311,50 (trezentos e 
onze reais e cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da 
sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Lucia de 
Matos Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:6FC8CC82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 13.01.035/2025 De 13 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE 
NA FORMA QUE INDICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Barbalha/CE, 
  
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 
002/2022, 
Estatuto 
dos 
Servidores 
Públicos 
Municipais 
de 
Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; 
CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica 
nº 003/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o 
Município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de possibilitar a 
cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de 
viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, 
para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no 
âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a 
necessidade de cada órgão; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Juazeiro do 
Norte/CE 
a 
servidora 
pública 
municipal 
de 
Barbalha/CE, 
FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO LINDONESIA, inscrita no CPF 
sob o nº 436.xxx.xxx-20, detentora do cargo de provimento efetivo de 
Professor II, com registro de matrícula funcional de nº615277, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, para