DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Ronita de Oliveira Teles 
Secretário Escolar- ETI Antônio 
Gondim Sampaio 
706.xxx.xxx-68 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:72210E55 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 20.02.016/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
Edson Acidio Cavalcante dos Santos 
Secretário 
Escolar- 
Sebastião 
Santiago da Paz 
071.xxx.xxx-12 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8943A58D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 
13.240,70 (treze mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos), 
Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 
49.906,80 (quarenta e nove mil novecentos e seis reais e oitenta 
centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no 
valor global de R$ 24.963,04 (vinte e quatro mil novecentos e 
sessenta e três reais e quatro centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO 
inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - 
Artigos para escritório, no valor global de R$ 8.848,59 (oito mil 
oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), Lote 
03 - Material de expediente, no valor global de R$ 7.775,74 (sete mil 
setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), Lote 05 
- Material de uso escolar, no valor global de R$ 9.689,60 (nove mil 
seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação (FME). 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:38DC6250 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(Educação Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - 
Materiais descartáveis, no valor global de R$ 12.801,60 (doze mil 
oitocentos e um reais e sessenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos 
de papelaria, no valor global de R$ 124.357,20 (cento e vinte e quatro 
mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), Lote 06 - 
Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 
41.065,96 (quarenta e um mil sessenta e cinco reais e noventa e seis 
centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, 
no valor global de R$ 21.236,93 (vinte e um mil duzentos e trinta e 
seis reais e noventa e três centavos), Lote 03 - Material de expediente, 
no valor global de R$ 40.176,26 (quarenta mil cento e setenta e seis 
reais e vinte e seis centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no 
valor global de R$ 55.645,20 (cinquenta e cinco mil seiscentos e 
quarenta e cinco reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata 
da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – 
João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação (FUNDEB). 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.