DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:6CEC5C41
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de
Barbalha/CE
, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes
Vencedores:
o
licitante
FERREIRA
E
LUNA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis,
no valor global de R$ 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco
reais), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$
4.223,15 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e quinze centavos),
Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global
de R$ 4.369,54 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e
cinqüenta e quatro centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no
CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para
escritório, no valor global de R$ 2.759,09 (dois mil setecentos e
cinqüenta e nove reais e nove centavos), Lote 03 - Material de
expediente, no valor global de R$ 2.375,90 (dois mil trezentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos), Lote 05 - Material de uso
escolar, no valor global de R$ 2.197,70 (dois mil cento e noventa e
sete reais e setenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do
Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Governo.
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:633B8E9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.02.28.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.02.28.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO
XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar acontratação de empresa especializada para a
execução de Serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem
como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de
feiras, capinação, roçagem, pintura de guias de vias, poda, limpeza,
rebaixamento e conformação arbórea e serviços de educação
ambiental para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de
março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas. através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2025,
MOISES SOUZA DOMINGOS –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:B506F6B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 13.01.036/2025 De 13 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº
002/2022,
Estatuto
dos
Servidores
Públicos
Municipais
de
Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica
nº 03/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município
de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão
mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de
viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes,
para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no
âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a
necessidade de cada órgão;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Juazeiro do
Norte/CE o servidor público municipal de Barbalha/CE, Joaquim
Elias França Neto, inscrito no CPF sob o nº 574.xxx.xxx-34, detentor
do cargo de provimento efetivo de Agente de trânsito e Transporte,
com registro de matrícula funcional de nº 841078, com lotação na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, para que seja nomeado e exerça junto ao mesmo o cargo
de provimento em comissão de Agente de Transito e Transporte na
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte /CE.
Art. 2.º - Fica o Município de Juazeiro do Norte/CE com o ônus
financeiro da cessão nas formas do Termo de Cooperação nº 003/2025
.Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal
da servidora ao município de origem.
Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 13 de janeiro de
2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8BCC52EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA
PORTARIA Nº 17.02.005/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
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