DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Kauê Luna Fontes de Paiva Queiroz Presidente da Junta Administrativa de 
Recursos de Infrações- JARI 
017.xxx.xxx-71 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BCE251F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 17.02.007/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Antônio 
Alexandre 
Fernandes 
Soares 
Diretor de Infraestrutura, Serviços 
Públicos e Manutenção 
960.xxx.xxx-72 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D99A371F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 2.844,50 (dois mil oitocentos e quarenta e 
quatro reais e cinqüenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de 
papelaria, no valor global de R$ 14.909,30 (quatorze mil novecentos e 
nove reais e trinta centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda 
documental, no valor global de R$ 4.361,57 (quatro mil trezentos e 
sessenta e um reais e cinqüenta e sete centavos) e JOSE IRESVAN 
ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no 
Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 4.491,35 
(quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco 
centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 
2.656,81 (dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e um 
centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 
746,40 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:7B7122A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 17.02.008/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - 
SEJUVE 
NOME 
CARGO  
CPF 
Jorge Luiz de Farias Fernandes 
Távora 
Assessor Técnico Especial 
295.xxx.xxx-49 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
 

                            

Fechar