DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6D9A78AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e 
Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 1.606,70 (um mil seiscentos e seis reais e 
setenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor 
global de R$ 2.297,55 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e 
cinqüenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda 
documental, no valor global de R$ 600,79 (seiscentos reais e setenta e 
nove centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, 
no valor global de R$ 881,18 (oitocentos e oitenta e um reais e dezoito 
centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 
708,32 (setecentos e oito reais e trinta e dois centavos), Lote 05 - 
Material de uso escolar, no valor global de R$ 121,50 (cento e vinte e 
um reais e cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão 
e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio 
Hamilton Ferreira Lira - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Juventude e Esporte. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:8AD23003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA DE LOURDES DE SOUSA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO 1 DISTRITO 
ARAJARA). 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:DDA3570B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(EDMILSON LOPES VIEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÌTIO SILVERIO DE BAIXO, 
DISTRITO DO CALDAS). 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:A82F8831 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente 
e 
Recursos 
Hídricos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 
1.841,00 (um mil oitocentos e quarenta e um reais), Lote 04 - Livros e 
artigos de papelaria, no valor global de R$ 2.371,75 (dois mil 
trezentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - 
Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 
1.114,75 (um mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e 
JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 
classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de 
R$ 710,93 (setecentos e dez reais e noventa e três centavos), Lote 03 - 
Material de expediente, no valor global de R$ 453,80 (quatrocentos e 
cinqüenta e três reais e oitenta centavos), Lote 05 - Material de uso 
escolar, no valor global de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e 
cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Willian 
Brito Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:5C11379B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, 
no valor global de R$ 2.635,20 (dois mil seiscentos e trinta e cinco 
reais e vinte centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no 
valor global de R$ 3.482,90 (três mil quatrocentos e oitenta e dois 
reais e noventa centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda 
documental, no valor global de R$ 2.324,26 (dois mil trezentos e vinte 
e quatro reais e vinte e seis centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO 
inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - 
Artigos para escritório, no valor global de R$ 853,93 (oitocentos e 
cinquenta e três reais e noventa e três centavos), Lote 03 - Material de 
expediente, no valor global de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e 
cinco reais e sessenta centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no 
valor global de R$ 472,10 (quatrocentos e setenta e dois reais e dez 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antonio Everardo Garcia Siqueira - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.