DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Executiva
Administrativo
Financeira
e
HOSPITAL
MATERNIDADE
SANTO
ANTONIO,
entidade
de
fins
filantrópicos, inscrita CNPJ nº 41.343.187/0001-03, neste ato
representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA, brasileira,
inscrita no CPF/MF sob o nº 120.547.123-53, na qualidade de
representante legal. VALOR: R$ 326.288,14 (trezentos e vinte e seis
mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em parcela
única, de acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de
2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE
SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO DE
2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AB575DE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190204/2025.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 190204/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins
filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, neste
ato
representada
por
JULIANA
DEYSE
GONÇALVES
NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 838.743.483-34, na qualidade de
diretora executiva. VALOR: R$ 1.696.006,63 (um milhão, seiscentos
e noventa e seis mil e seis reais, e sessenta e três centavos), em parcela
única, de acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos HCC, no período de janeiro a dezembro
de 2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E JULIANA DEYSE
GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO
DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:19C4EDFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190205/2025.

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 190205/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO
DO CARRIRI, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº no
CNPJ
nº
03.284.505/0001-13,
neste
ato
representada
por
DALPHENE
SANTANA
SARAIVA,
inscrita
no
CPF
nº
120.547.123-53, na qualidade de Presidente da Fundação Otília
Correia Saraiva. VALOR: R$ 560.839,05 (quinhentos e sessenta mil,
oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em parcela única, de
acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos HCC, no período de janeiro a dezembro
de 2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE
SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO DE
2025.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BF683084

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190206/2025

EXTRATO DO CONVENIO

EXTRATO DE CONVENIO Nº 190206/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE BARBALHA, entidade de fins filantrópicos,
inscrita CNPJ nº 05.465.299/0001-73, neste ato representada por
MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO, brasileira,
inscrita no CPF/MF sob o nº 140.020.353-87, na qualidade de
representante legal. VALOR: R$ 3.599,73 (três mil quinhentos e
noventa e nove reais e setenta e três centavos), em parcela única, de
acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de
2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA CILÂNIA
PARENTE
DE
SÁ
BARRETO.
BARBALHA-CE,
19
DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:47E3C546

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2025.02.28.01

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2025.02.28.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2025.02.28.01, a seguir Objeto: locação de bem imóvel,
situado à Rua Santos Dumont, nº 61B – Centro – Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento Da sede da Secretaria Municipal do
Município, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr.
Leônidas Rosendo da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e
Ratificada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas a Srª
Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Secretaria Municipal
de Saúde. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:0AB142F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
(Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme