DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B5B3F25E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250217.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250217.0002/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela Presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a senhora MARIA EDILEUSA MOTA 
FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 867.950.743-15 e portadora do 
RG nº 1770119/89 SSP/CE, para o exercício do cargo de 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:8AA9A311 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250217.0003/2025 
 
PORTARIA Nº 250217.0003/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a senhora FRANCISCA ERILEIDE DE 
SOUZA LEAL, inscrita no CPF sob o nº 835.350.713-72 e portadora 
do RG nº 98029007349 SSP/CE, para o exercício do cargo de 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:69962F08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250217.0004/2025 
 
PORTARIA Nº 250217.0004/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem 
como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 
da Lei Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR, 
a 
senhora 
CLEÓPATRA 
ARSÊNIO 
RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 070.800.053-37 e portadora 
do RG nº 20085243412 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria 
Municipal de Políticas para a Educação. 
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:372DD5B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 250217.0005/2025 
 
PORTARIA Nº 250217.0005/2025 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO 
DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR 
PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do 
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de 
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei 
Orgânica do Município, pela presente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto 
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para 
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo 
de 02 (dois) anos; ao servidor FRANCISCO ERISSANDRO DA 
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.961.783-39 matrícula 1205408; 
do cargo efetivo de Professor de matemática PEB II – B2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.  

                            

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