DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:D49E0C0C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250217.0006/2025
PORTARIA Nº 250217.0006/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO
DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR
PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei
Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo
de 02 (dois) anos; ao servidor PEDRO AGRICIO PEREIRA DE
SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 044.732.343-12 matrícula
1205635; do cargo efetivo de Professor Fundamental II, vinculado à
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOESIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Munipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:7DE0D069
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250218.0004/2025
PORTARIA Nº 250218.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO
DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA
PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do
Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de
acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei
Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto
do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para
tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo
de 02 (dois) anos; à servidora MARA LEOPOLDO LIMA DE
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 435.291.513-00, matrícula
925748; ocupante do cargo efetivo de Professor, vinculado à
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F7F5219C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 250228.0001/2025
PORTARIA Nº: 250228.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR DAVI
ALVES FERREIRA JUNTO A SECRETARIA DE
DESPORTO
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE,no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando a Leinº 290/2005 e Lei nº 471/2013, que institui a
Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na
alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
Presente:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor DAVI ALVES FERREIRA, inscrito no
CPF sob o nº 075.440.503-60, portador do RG nº 2009002414-6
SSP/CE, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS 03, junto a
Secretaria de Desporto do Município de Campos Sales.
Art.2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales,Ceará-Gabinete do
Prefeito, aos 28 (vinte e oito) do mês de Fevereiro de 2025 (dois mil e
vinte cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:BD610A1D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250227.0005/2025 - CMAS/ SAST
PORTARIA Nº 250227.0005/2025 - CMAS/ SAST
EMENTA: Nomeia os membros para Recomposição
Governamental
do
Conselho
Municipal
de
Assistência Social do Município de Campos Sales/CE
- CMAS para continuidade ao biênio de 2023/2025
após recomposição da Prefeitura Municipal de
Campos Sales/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO.
SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO
as
indicações
procedidas
pelos
órgãos
governamentais e não governamentais na composição do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS, incluindo membros titulares
e suplentes para o período correspondente ao biênio 2023/2025;
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