DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Art. 1º Exonerar MARIA KARINE BEZERRA DUARTE, 
brasileira, 
solteira, 
portadora 
da 
cédula 
de 
identidade 
nº 
XXXXX5641X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº 
XXX.XX1.41X-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA 
GERAL da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância do 
cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, 
da Constituição Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, inciso 
I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a 
partir de 01/03/2025. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:B3D77AE3 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 10/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável 
pela Chefia de Gabinete da Câmara Municipal de 
Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Chefe de Gabinete, com lotação na Câmara Municipal de Cariús; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar SÂMEA MARIA CASEMIRO VASQUE, 
brasileira, 
solteira, 
portadora 
da 
cédula 
de 
identidade 
nº 
XXXX09704XXXX SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº 
XXX.X14.86X-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE 
GABINETE da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância 
do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte 
final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, 
inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a 
partir de 01/03/2025. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:615D0EF5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 11/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável 
pela Diretoria de Secretaria da Câmara Municipal de 
Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Diretora de Secretaria, com lotação na Câmara Municipal de Cariús; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar FRANCISCA LÁLIA DE OLIVEIRA, brasileira, 
casada, portadora da cédula de identidade nº XXXX31436X-X 
SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.X57.05X-XX, do cargo 
comissionado de DIRETORA DE SECRETARIA da Câmara 
Municipal de Cariús, resultando na vacância do cargo público, 
consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição 
Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, inciso I, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a 
partir de 01/03/2025. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:F0A10FDC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 12/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável 
pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cariús. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Tesoureira, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua 
vacância; e 
  
CONSIDERANDO que o cargo público de Tesoureira foi criado pela 
Lei Complementar Municipal Nº 287, de 27 de fevereiro de 2025, 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 
28/02/2025, Edição 3662; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear MARIA KARINE BEZERRA DUARTE, 
brasileira, 
solteira, 
portadora 
da 
cédula 
de 
identidade 
nº 
XXXXX5641X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº 
XXX.XX1.41X-XX, para exercer o cargo comissionado de 
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Cariús, resultando no 
provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso 
II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso 
I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/03/2025. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se.