DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Campos Sales -
Ceará, aos 27 dias mês de fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO
Secretário Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales

ANEXO I
LOTAÇÃO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO
LETIVO DE 2025

N° NOME
LOTAÇÃO
1.
Antônia Alves Feitosa
E.E.I.F Ossian Alencar Araripe
2.
Antônia Carmem da Conceição Souza
E.E.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais
3.
Antônia Maria de Alencar
E.E.F.E.T.I Padre Azarias Sobreira
4.
Antônio Pereira Filho
E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais
5.
Antonizete Fernandes de Morais Máximo
E.E.I.F.E.T.I Manoel Bezerra Fortaleza
6.
Aparecida Alencar da Silva Andrade
E.E.I.F José Valmir de Andrade
7.
Cleide Alves Feitoza Pereira
Secretaria Municipal de Políticas para Educação
8.
Dalva de Oliveira Souza
E.E.F João XXIII
9.
Daniela Gomes Pereira
E.E.I.F Engenheiro Francisco Thomé da Frota
10. Delmira Maria da Silva
E.E.F José Augusto Sobrinho
11. Francisca Eliane da Silva
E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais
12. Francisca Rosimar de S. Pereira
E.E.I.F.E.T.I Manoel Bezerra Fortaleza
13. Francisco Dilermano Cardoso
E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais
14. Geralda Ribeiro Alencar Santos
E.E.F Manoel Duarte de Sá Barreto
15. Joaquim Araújo dos Santos
E.E.F Manoel Duarte de Sá Barreto
16. José Balduino da Silva
Secretaria Municipal de Políticas para Educação
17. Lirrobéria Nogueira de Souza
E.E.F José Augusto Sobrinho
.18 Lucélia Maria da Silva
E.E.I.F Dr. Cloves Lopes dos Reis
19. Luiza Maria de Souza Silva
E.E.I.F José Valmir de Andrade
20. Marcondes Martins Maciel
E.E.F João XXIII
21. Marcos Antônio Rodriguês
CEI – Expedito Viana de Lima
22. Maria Adelaide da Silva
CVT – (Centro Vocacional Tecnológico)
23. Maria da Penha Alencar
Secretaria Municipal de Políticas para Educação
24. Maria de Lourdes de Oliveira Teixeira
E.E.I.F Ossian Alencar Araripe
25. Maria de Lourdes Silva
E.E.F João XXIII
26. Maria de Oliveira Lopes
E.E.I.F Antônio Ribeiro de Carvalho
27. Maria do Carmo Cavalcante
E.E.I.F José Valmir de Andrade (I.N.S.S)
28. Maria do Socorro da Silva
E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais
29. Maria Edice de Morais
E.E.I.F.E.T.I Presidente Castelo Branco
30. Maria Lô de Souza Silva
E.E.I.F Ossian Alencar Araripe
31. Maria Oliveira do Nascimento
E.E.F.E.T.I Padre Azarias Sobreira
32. Rosilane Pereira da Silva
Creche Ernane dos Santos Alencar

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F6A6C0C2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 250228.002/2025 - SME

PORTARIA Nº 250228.002/2025 - SME

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS
OCUPANTES
DO
CARGO
EFETIVO
DE
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
NOS
ESTABELECIMENTOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES,
PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar a educação municipal
para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos atos
administrativos, nos termos do Art. 124, inciso II, alínea “b” da Lei
Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica disciplinada na forma do disposto no anexo da presente
portaria, a lotação dos ocupantes do cargo efetivo de auxiliar
administrativo, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, para o ano letivo de 2025.

Art. 2º Está elencada no anexo da presente portaria, a lotação dos
auxiliares administrativos efetivos da rede pública municipal que se
encontram em atividade; ressalvados aqueles afastados para tratar de
assuntos de interesse particular, em gozo de licença, que se encontrem
cedidos ou exercendo suas atividades em outros órgãos da
Administração Pública municipal; excetuando-se ainda os ocupantes
de cargos efetivos que tenham sido nomeados para ocuparem cargos
comissionados.

Art. 3º A carga horária semanal de trabalho será de 40 (quarenta)
horas; respeitadas as concessões de redução de carga horária, nos
termos do Art. 113 da Lei Orgânica do município de Campos Sales.

Art. 4º A lotação de auxiliares administrativos que aguardam decisão
administrativa sobre pedidos de cessão, de licença, redução de carga
horária, afastamento e readaptação; será efetivada tão logo sejam
finalizados os respectivos procedimentos administrativos.

Art. 5º O descumprimento das diretrizes estabelecidas na presente
portaria poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, ao
agente público cuja responsabilidade seja apurada em procedimento
administrativo disciplinar, no qual lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa.

Art. 6º Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão do
Secretário Municipal de Políticas para Educação.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrárias.

Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Campos Sales -
Ceará, aos 28 dias mês de fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO
Secretário Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales

ANEXO I
LOTAÇÃO
DOS
AUXILIARES
ADMINISTRATIVOS
EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO
LETIVO DE 2025

N° NOME
LOTAÇÃO
1.
José Antônio Morais Negreiros
E.E.F João XXIII
2.
Katiusca Duarte do Nascimento
E.E.F.E.T.I Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar

Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:E7B677F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 9/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável
pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Cariús.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Secretária Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;

RESOLVE: