DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 05 de março de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:C43EDF00 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/.5 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/.5 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 251.488,22 (duzentos e cinquenta e 
um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 
Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 105.239,40, Exercício 2025 
Atividade 1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. 
criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.468,98, 
Exercício 
2025 
Atividade 
1501.082440137.2.075 
Gestão 
Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.331,27, Exercício 2025 
Atividade 1501.081220137.2.065 Gestão Descentralizada do Suas -
IGD SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.670,90, 
Exercício 
2025 
Atividade 
1501.081220037.2.054 
Gestão 
Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.593,86, Exercício 2025 Atividade 
1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 
Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 52.778,48, Exercício 2025 
Atividade 
1501.081220037.2.054 
Gestão 
Administrativa 
e 
manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
7.143,88, 
Exercício 
2025 
Atividade 
1501.082440137.2.074 Primeira Infancia no SUAS Progr. criança 
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.791,03, Exercício 2025 
Atividade 
1501.082440137.2.075 
Gestão 
Descentralizada 
do 
Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
14.204,13, 
Exercício 
2025 
Atividade 
1501.081220137.2.065 Gestão Descentralizada do Suas -IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.266,29 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:72B936B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 017/2025. DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS 
DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL. 
 
O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTONIO WILAMAR 
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no período de Carnaval, 
  
DECRETA 
  
Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos 
dias 03 e 04 de março de 2025 e o expediente da manhã do dia 05 de 
março de 2025, devendo os servidores, nesta última data, cumprir o 
seu horário de trabalho a partir das 13 (treze) horas. 
  
Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto, estão 
excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse 
público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que 
serão realizados normalmente, como o serviço de urgência e 
emergência de saúde, distribuição e manutenção de redes de água, 
esgoto e limpeza urbana. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 28 de fevereiro de 
2025. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:58614075 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/.3 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 46.173,19 (quarenta e seis mil, cento 
e setenta e três reais e dezenove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.774,75, 
Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria 
de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 
13.398,44