DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.601,47, Exercício 2025 
Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e 
Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.581,56, 
Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção 
Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.712,85, Exercício 2025 
Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo 
Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.617,49, 
Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das 
Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 67.513,96 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6C6ECDB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
PERMANENTE, 
MEDICAMENTOS, 
INSUMOS 
DIVERSOS, 
SOLUÇÕES 
PARENTERAIS, FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.03.2025 
ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://licitacaocariusce.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA– PREGOEIRO. 
  
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO O ESTADO, D.O.E E D.OU, EM 05.03.2025. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:1E51B99C 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/.2 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 42.070,07 (quarenta e dois mil, 
setenta reais e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.270,25, Exercício 2025 
Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do 
Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.799,82 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:BA08647D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº297/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
EDUCACIONAL 
DA 
CRECHE 
MUNICIPAL 
KAROLYNE 
DA 
CONCEIÇÃO 
SILVA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA DE LOURDES 
ROCHA SILVA, CPF Nº 321.905.903-10. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 
2025.  
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EB479641 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº298/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.