DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:53F8EA57 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PE2025.01.17.01 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 
PE2025.01.17.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. . Vencedor(es): JB 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
995.197,07(Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Noventa e 
Sete Reais e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado 
aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da 
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - PAULA 
RODRIGUES DE MELO. 05 de Fevereiro de 2025. 
  
CARIUS - CE, 18 de Fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:DE7F17DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.02 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2025, CONFORME PROJETOS ANEXOS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 20.03.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO 
EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA– PREGOEIRO. 
  
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO O ESTADO, D.O.E E D.OU, EM 05.03.2025. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:505918AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/01 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 490.896,71 (quatrocentos e noventa 
mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 72.208,88, Exercício 2025 
Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 325.134,22, Exercício 2025 
Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 77.670,96, Exercício 2025 
Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de 
Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 15.882,65 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0168AB11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/.4 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/.4 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 164.568,88 (cento e sessenta e quatro 
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.541,55, Exercício 2025 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,