DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F.
Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO, CPF Nº
574.134.362-72.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F110B7F8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº299/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE
MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche
Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. RITA DE CÁSSIA DE QUEIROZ SOUZA, CPF Nº
043.940.693-51.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8F5D5229

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº300/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. FLÁVIA SAMARA BRITO DE ARAÚJO CARVALHO,
CPF Nº 040.420.243-86.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de
2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:61D4734F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº301/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
FRANCISCO
DE
ASSIS
DAMASCENO CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a Sra. FRANCYANE NICOLE DO
NASCIMENTO SOUZA BRITO, CPF Nº 008.451.693-35.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0608B936

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº302/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
FRANCISCO
PEREIRA
FONTENELE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. MARIA NEUDA DE OLIVEIRA, CPF Nº
295.710.493-87.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.