DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9850AB22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº303/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. MANOEL DA COSTA SILVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Manoel da Costa Silva da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. MARIA CRISTIANE PASSOS VIEIRA SILVA,
CPF Nº 008.376.383-05.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:92CC7CD4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº304/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. AURINEIDE ALVES VICENTE DE PINHO, CPF Nº
010.064.773-14.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6DB30109

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº305/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. MARIA LEONÍLIA ARAÚJO DA SILVA, CPF
Nº058.107.673-70.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:66CA115B

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PARA O EDITAL PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº
001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao
Resultado das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº
001/2025:
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE
NUTRICIONISTA
NATALIA ARAUJO SOBRINHO
Considerando o quadro com o resultado das inscrições para o cargo de
Nutricionista a Secretaria Municipal Educação e Cultura, altera-se o
nome da candidata NATALIA ARAUJO SOBRINHO. Onde
encontra-se NATÁLIA ARAUJO SOBRINHO, leia-se NATÁLIA
OLIVEIRA SOBRINHO, em razão de erro material.
NATÁLIA OLIVEIRA SOBRINHO

Chaval-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:72583762

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°924/2025

LEI Nº 924/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA 13
DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
EXMA.
SR.
PREFEITA
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, Faço saber
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Chorozinho, a
“Medalha 13 de Março”, a ser concedida anualmente a
personalidades, entidades e cidadãos que tenham contribuído, de
maneira relevante, para o desenvolvimento social, cultural,
educacional, econômico, esportivo e ambiental da cidade.
Art. 2º- A entrega da “Medalha 13 de Março” será realizada
anualmente na primeira semana do mês de março de cada ano, pelo