DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: 
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE 
LEGAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
07.635.190/0001-62. 
REPRESENTANTE: 
FRANCILENE 
ALVES 
LOPES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:404E67FA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO: 
PE-001/2025-DIVERSAS. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS 
07.01.04.122.0402.2.038.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO-SEINFRA, 
elemento 
de 
despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub 
elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de publicação e 
propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, consignados no 
Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E 
TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
REPRESENTANTE: 
MANOEL 
CLEDIANO 
DOS 
SANTOS 
SOUZA 
- 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 07.635.190/0001-62. 
REPRESENTANTE: 
FRANCILENE 
ALVES 
LOPES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9C8A698C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO: 
PE-001/2025-DIVERSAS. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS 
06.02.10.122.0402.2.030.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, 
elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa 
Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de 
publicação e propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, 
consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 
23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA 
GUERRA - SAÚDE. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA 
E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 
07.635.190/0001-62. REPRESENTANTE: FRANCILENE ALVES 
LOPES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9EDF47B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO: 
PE-001/2025-DIVERSAS. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
– 
FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEFIN, elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub 
elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de publicação e 
propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, consignados no 
Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E 
TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. REPRESENTANTE: 
MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
CONTRATADA: 
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE 
LEGAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
07.635.190/0001-62. 
REPRESENTANTE: 
FRANCILENE 
ALVES 
LOPES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FE52B655 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº009/2025 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:  
  
RESOLVE: 
  
Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 
2025, na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em razão do feriado 
alusivo ao carnaval. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 
de fevereiro de 2025. 
  
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:5E295499 
 
GABINETE DO PREFEITO 
665 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO 665/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025