DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Hemograma completo; 
Colesterol (HDL); 
Colesterol (LDL); 
Colesterol Total; 
Creatina; 
Fosfatase Alcalina; 
Glicemia; 
Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
Parasitológico de Fezes; 
Raio X de tórax PA; 
Sumário de Urina; 
TGO; 
TGP; 
Triglicerídeos; 
Ureia; 
VDRL. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:958E1D7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO Nº: 065/2024 REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
Parte Interessada: AUZELINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
  
DESPACHO 
  
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral 
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO da redução da 
carga horária da servidora em 50% (cinquenta por cento), 
conforme laudo da Junta Médica Oficial. 
  
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis. 
  
Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:82AD7877 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – 
ANEXO DO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO 
EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu 
Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a 
retificação do Termo de Referência anexo do Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 1402001/2025-PE, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ-D.O.E 
E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO-D.O.U., 
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da 
sessão pública fica remarcada para dia 17/03/2025 às 09h00mim. O 
Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão 
ser lidos ou obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-
Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. 
 
  
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES. 
Pregoeira 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:3B63D289 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 010323-01/06 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº DP-028/2023- SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: PAROQUIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0001-
01 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE 
DE PREÇO da LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE 
ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO 
FUNCIONAMENTO 
PROVISÓRIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste Mensal: R$ 
9.614,13 (nove mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 96.141,30 (noventa e seis mil cento e 
quarenta e um reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); PE 
Santiago José Mertinez Lazaro (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F7D3991D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 188/2025 – GP 
28 de Fevereiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Daniel Queiroz da Silva, inscrito 
na OAB/CE nº 040.871, do cargo em comissão de Procurador Geral 
do Município de Ibaretama-CE, lotado na Secretaria de Governo. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 28 de Fevereiro 
de 2025. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:4D63A2A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA