DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA, portadora
do CPF de nº. 037.742.993-74 e carteira de Identidade de nº.
2006028081463 SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino
Machado Portela, nº 275, bairro São João, Ibiapina – CE, para exercer
as funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR –
NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:E051BA36

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 268/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei
Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. LUISA DE MARILLAC SOUSA
CARVALHO, portadora do CPF de nº. 896.844.273-87 e carteira de
Identidade de nº. 98028065027 SSPDC/CE, residente e domiciliada
na Fazenda Cacimbas, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR –
NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em
consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:B1A8515D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 269/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei
Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º.
NOMEAR
o
Sr.
EVERALDO
OLIVEIRA
DE
MEDEIROS, portador do CPF de nº. 548.399.553-87 e carteira de
Identidade de nº. 2019213528-1 SSPDC/CE, residente e domiciliado
no Sítio Santa Tereza, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR – NÍVEL
II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância
com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:5A1BEE71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250004

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20257004. Dispensa Eletrônica nº 01.02.07.2025. OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria de Investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Icapuí - ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°
14.813.501/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da
Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.01.09.122.0028.2.105.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza - Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Leitão Rocha.
DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato é
até 28 de fevereiro de 2026 e sua eficácia dar-se-á a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de
fevereiro de 2025. Icapuí - CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Raimundo Ivã da Silva e Souza
Código Identificador:EE3AF65E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 929/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE