DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D682B19 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 946/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora BRUNA FREITAS DE SANTANA 
inscrita no CPF Nº: 065.545.723-25 e RG Nº: 20071252058 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Relações Institucionais – código CNA–2, com lotação na Secretaria 
de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:735C63A6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 949/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA ANDRADE DE 
LIMA SALES, inscrita no CPF Nº: 567.006.793-20 e RG Nº: 
159005988, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria 
da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3F88199D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 950/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDINARA SANTOS SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 022.038.533-52 e RG Nº: 2001029134462, titular 
do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinada à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5087523F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 951/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDREZA VITOR DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 059.424.763-22 e RG Nº: 2009099099149, titular 
do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinada à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9BCC77D8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 952/2025