DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANTONIA JOZANA 
CAVALCANTE ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 043.487.413-28 e 
RG Nº: 2006097067750, titular do cargo de Enfermeira, subordinada 
à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada 
de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:14AEE9C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 953/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora BENIGNA CATARINA DE 
BELCHIOR PIRES, inscrita no CPF Nº: 107.577.284-21 e RG Nº: 
4061559, titular do cargo de Enfermeira, subordinada à Secretaria da 
Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE 
DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:15EA1A48 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 954/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE ALVES DE 
ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 642.758.093-00 e RG Nº: 313925096, 
titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinada à Secretaria da 
Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE 
DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:48C35879 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 955/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DELANE UCHOA AMORIM, 
inscrita no CPF Nº: 632.981.393-00 e RG Nº: 308365696, titular do 
cargo de Enfermeiro, subordinada à Secretaria da Saúde – SMS, para 
o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B70DCDFC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 956/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  

                            

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