DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor 
FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SARAIVA, inscrito no CPF 
Nº: 005.505.653-96 e RG Nº: 2000029151113 matrícula Nº: 38609, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotado na 
Secretaria da Saúde– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DEB55D98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 979/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
MARIA 
VANDERLUCIA 
FELIPE, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
639.878.803-68 e RG Nº: 233064187 matrícula Nº: 44590, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo II, lotada 
na Secretaria da Saúde– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9C637B67 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 980/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor 
TALYSSON PAULINO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 
027.614.343-40 e RG Nº: 2000029277664 matrícula Nº: 36698, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo 
III, lotado na Secretaria da Saúde– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BA9E3996 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 981/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento), ao servidor 
FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 
027.513.553-58 e RG Nº: 2002029004788 matrícula Nº: 36713, 
ocupante 
de 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
GUARDA 
PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, lotado na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4F3D6269 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Aviso de Errata - publicação feita em 27 de fevereiro de 2025, nos 
veículos Diário Oficial da União (DOU); Jornal O Povo; e no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), referente ao 
Extrato do Termo de Contrato nº 202502040001, resultado do 
Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120. 
  
Onde se lê: Data de Assinatura 06 de fevereiro de 2025. 
  
Leia-se: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2025. 
  
Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de 
Educação. 
28 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B7AFF9B6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através 
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE