DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
telecomunicações e processamento de dados ligados a serviços 
essenciais. 
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:00AE91AF 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2023.12.26.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de envelopamento de veículos, adesivos 
digitalizados e perfurados para os veículos das diversas Secretarias do 
Município 
de 
Irauçuba – CE. 
ATA 
Nº 2024.02.20.01 
- 
CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 51.183,00 (cinquenta e 
um mil, cento e oitenta e três reais), referente ao Lote Único. Assina 
pela Contratada: José Milton Anastácio Alves Junior. Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Contratantes: 
Secretarias da Saúde, Educação, Infraestrutura, Inclusão e Promoção 
Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assinam pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Francisco Furtado Elias Melo, Geize 
Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Maria Erilene 
Mota de Souza (Interina). Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 
122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 
12 122 0002 2.027 – Educação, recurso Próprio (Fonte 1500100100), 
1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 
1500000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 
recruso Próprio (Fonte 1500000000), 2501 20 122 0002 2.079 – 
Desenv. Rural, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e 2401 04 122 
0002 2.076 – Governo, Planej. e Seg. Cidadã, recurso Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.63. 
  
Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
– Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:43DD7308 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 
2023.09.18.01 – Objeto: Aquisições de Fardamento completo e 
demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. 
JFX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
41.376.585/0001-26, com o valor global de R$ 222.369,88 (duzentos 
e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito 
centavos), referente aos Lotes 01, 03, 09 e 13; 2. GLOBAL 
NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o valor global de R$ 
86.087,75 (oitenta e seis mil, oitenta e sete reais e setenta e cinco 
centavos), referente aos Lotes 02, 04, 08, 10, 11 e 12; 3. E P 
BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.393.102/0001-08, com o 
valor global de R$ 8.299,60 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais 
e sessenta centavos), referente aos Lotes 05 e 06; 4. GLEYDSON 
SOUSA CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.555.242/0001-
47, com o valor global de R$ 32.142,16 (trinta e dois mil, cento e 
quarenta e dois reais e dezesseis centavos), referente ao Lote 07. 
Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Francisco da Silva 
Pereira, 2. José Milton Anastácio Alves, 3. João Pedro Medeiros 
Barbosa e 4. Gleydson Sousa Castro. Data de Assinatura do 
Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2025. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as 
Secretarias de Finanças, Administração, Saúde, Educação, Inclusão e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 
Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento 
e Segurança Cidadã e Controladoria. Assinam pelas Contratantes 
(Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de 
Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Alexsandra Braga de Sousa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Itallo 
Vasconcelos Barbosa, Maria Joasiane Carneiro Braga, Marcos Thiago 
Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota 
de Souza (Interina) e Giselly de Lima Mota Gonçalves. 
Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 
122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 
recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – 
Saúde, 0506 10 305 0006 2.026 – Manut. da Vig. Sanitária, recurso 
Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000), 0604 12 361 
0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. 
Infantil, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 
154000000), 2101 10 305 0006 2.026 – Inclusão e Promoção Social, 
2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 
– Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 0901 
23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 1001 15 122 0002 
2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e 
Planejamento, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda, 1601 04 124 0002 
2.058 – Controladoria. Elemento/Subelemento de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.23. Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
ROSINEILA DE LIMA –  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FA26CCEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM 
DISPUTA Nº 20250218.1/2025 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM 
DISPUTA Nº 20250218.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, 
torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade 
com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a 
abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, 
objetivando Prestação de Serviços de Eletricista Para Instalação e 
Manutenção da Rede Elétrica de Logradouros e Iluminação Pública 
no valor estimado de R$ 27.037,80 (vinte e sete mil trinta e sete reais 
e oitenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta 
de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 6 de 
Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). Jati - CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:7EAC94EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR MEMBROS CACS-FUNDEB