DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0582F669 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.02.24.01-DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.21.01/CD 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2025.02.24.01-DL 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
2025.02.21.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
INERENTES 
AO 
CARNAVAL 
2025 
NAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 
14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA 
VENCEDORA: HALLYSON GOMES BICA, inscrita no CNPJ 
13.114686/0001-93, no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, 
novecentos e cinquenta reais). Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:74DC70BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.24.01/DL 
 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2025.02.24.01-DL 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
2025.02.21.01/CD. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS INERENTES AO CARNAVAL 2025 NAS UNIDADES 
ESCOLARES 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EMPRESA: 
HALLYSON 
GOMES BICA, inscrita no CNPJ 13.114.686/0001-93, VALOR 
OFERTADO: R$ 21.950,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). MAURITI/CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 
2025.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A4E06441 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.02.24.03/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.02.24.03/SEINFRA. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e o Sr. Francisco Benedito da Silva. 
Objeto: Locação de um imóvel Localizado na Rua Benedito 
Antônio da Silva, N° 273, Bairro Bela Vista, no Município de 
Mauriti/CE, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
Valor 
total 
(R$60.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 24 de fevereiro 
de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Benedito da 
Silva.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0F16D670 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.001-2025 - CONTRATO 
Nº 2001.001-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.001-2025 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
PREMIUM 
PUBLICIDADES 
& 
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
CONTÁBEIS, 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS, 
LEIS, 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA 
NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 
(vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e 
Gestão, R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903957: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de 
Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 
de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:04DCE225 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.002/2025 - CONTRATO 
Nº 2001.002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.002/2025 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: 
PREMIUM 
PUBLICIDADES 
& 
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
CONTÁBEIS, 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS, 
LEIS, 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA 
NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR 
TOTAL: R$ 31.900,00 (trinta e um mil, novecentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 31.900,00 no elemento de 
despesa 33903957: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C12DBFC3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1512.01/2023. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE. 
Vencedores: 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 1.251.041,40 (um milhão, 
duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta 
centavos); 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08, no valor global de 
R$ 49.463,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais 
e vinte centavos); 03. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, no 
valor global de R$ 137.065,90 (cento e trinta e sete mil, sessenta e