DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
cinco reais e noventa centavos); 04. COMERCIAL CANAÃ LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 43.773.533/0001-19, no valor global de 
R$90.764,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais). 
Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/1993. Meruoca - CE, 24 de janeiro de 2024 – 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2510FBB8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
1512.01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE. 
Vencedores: 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 1.251.041,40 (um milhão, 
duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta 
centavos); 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08, no valor global de 
R$ 49.463,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais 
e vinte centavos); 03. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, no 
valor global de R$ 137.065,90 (cento e trinta e sete mil, sessenta e 
cinco reais e noventa centavos); 04. COMERCIAL CANAÃ LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 43.773.533/0001-19, no valor global de 
R$90.764,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais). 
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/1993. Meruoca - CE, 
25 de janeiro de 2024 – 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:AAA4976D 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO TERMO DE 
COLABORAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE torna público o segundo Extrato do Instrumento de 
Aditivo ao termo de colaboração n°005/2024, resultante do termo de 
colaboração 
N.º 
005/2024. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
termo de colaboração correrão com recursos próprios a conta da 
dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1101.27.812.0806.2.106 
– Cooperação mútua com o esporte amador. elemento de despesa 
3.3.50.00.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO 
DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 
OSC PARA REALIZAR AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AO 
ANO DE 2024, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E 
EQUIPES DE ESPORTE DE MERUOCA, DIVULGAR E 
POPULARIZAR MODALIDADES ESPORTIVAS, PROMOVER A 
FORMAÇÃO DE EQUIPES QUE VIABILIZE AOS ATLETAS 
AMADORES, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE SUAS 
CARREIRAS 
ESPORTIVAS, 
BEM 
COMO, 
O 
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA UMA DEDICAÇÃO 
MAIS 
EFETIVA 
DA 
CATEGORIA 
MASCULINO 
NA 
MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO. VIGÊNCIA: 28 de 
fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. CONTRATADA: LIGA 
MERUOQUENSE DE DESPORTO - LIMED. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ÂNTONIO JOÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-Ce,28 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E7AFDACF 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701.001-2025 - CONTRATO 
Nº 0701.001-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0701.001-2025 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de empresa administrativa 
para realização de estudos para levantar dados sobre a sonegação de 
impostos das redes de telefonia e torres localizadas no municipio de 
Meruoca - CE, junto a Secretaria de Finanças do município - VALOR 
TOTAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil, quinhentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.123.0037.2.012 
- 
Manutenção da Secretaria de Finanças, R$ 46.500,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 11 
meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:45D272DB 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.004-2025 - CONTRATO 
Nº 2001.004-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.004-2025 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: 
PREMIUM 
PUBLICIDADES 
& 
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
CONTÁBEIS, 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS, 
LEIS, 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA 
NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 25.300,00 (vinte e cinco 
mil, 
trezentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social, 
R$ 25.300,00 no elemento de despesa 33903957: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de Dados; - 
VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:47AF7CE3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0807.01/2024-04 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
NORT 
MED 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS 
PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 289.094,52 (duzentos e 
oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e cinquenta e dois