DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046
- Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 -
Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; - VIGÊNCIA:
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8D8CB1A5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.003-2025 - CONTRATO
Nº 2001.003-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.003-2025 -
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
PREMIUM
PUBLICIDADES
&
SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
CONTÁBEIS,
PROCESSOS
LICITATÓRIOS,
LEIS,
ATOS
ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA
NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$
27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de
Saúde, R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903957: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de
Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14
de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F00BA408

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2025.01.07.1 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de capinação, roço, pintura de meio fio, poda de arvores,
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do
Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa MONTEIRO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
30.994.850/0001-13, no valor global de R$ 2.131.310,76 (dois
milhões cento e trinta e um mil trezentos e dez reais e setenta e seis
centavos), conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Renata
Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal Secretaria de Meio Ambiente.

Milagres - CE, 28 de fevereiro 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:B3ED244F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO

Ao Ilmo. Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.24.2,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SETOR
PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE MILAGRES/CE, pelo valor
de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) mensais, perfazendo o
valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), em favor do Sr.
PEDRO GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
o nº 686.880.163-72, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei
Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:462633E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28022501CMM - DISPENSA Nº
014/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC
ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por
ANTÔNIO
GILVAN
VIEIRA
DE
MORAIS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA A SEREM EXECUTADOS JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura
do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 45.500,00
(quarenta
e
cinco
mil
e
quinhentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC
ASSESSORIA
CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO
GILVAN VIEIRA DE MORAIS. Mombaça – CE, 28 de fevereiro
de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:99C4EAE6

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28022502CMM - DISPENSA Nº
015/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC
ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por
ANTÔNIO
GILVAN
VIEIRA
DE
MORAIS.
OBJETO:
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO
DA SITUAÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, BEM
COMO
A
REGULARIDADE
PERANTE
OS
ÓRGÃOS
COMPETENTES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2025. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC
ASSESSORIA
CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO