DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
nº____, Bairro________, em ______, DECLARO, sob pena 
deresponsabilidade civil, penal e administrativa, que: 
( ) NÃO sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo. 
( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e NÃO respondi ou 
respondo a processo administrativo 
disciplinar. 
( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e respondi/respondo a 
processo administrativo disciplinar,conforme especificado a seguir: 
Processo nº:_________ 
Órgão:_______ 
Penalidade aplicada:_______ 
Fundamento legal:_________ 
  
Mombaça,____de_________de 2025. 
  
____________ 
Assinatura do(a) declarante 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:7F8FF721 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
20052101EDUC 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEXTO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20052101EDUC 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 62.984,00 
(sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.047 - Elemento de Despesa nº 
3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, serão pagas com Imposto e Transferência - 
FUNDEB. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência à partir de 01 de 
janeiro e término em 31 de março de 2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): 
RENATO 
OLIVEIRA 
DE 
SOUSA 
(Presidente) 
da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - 
CE, 30 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:48D345C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2025SME- CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2025SME- CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o 
EDITAL 
Nº 
002/2025SME- 
CP 
A 
CELEBRAÇÃO 
DE 
PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – 
OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 
FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO 
MANTENEDORAS 
DE 
INSTITUIÇÕES 
EDUCACIONAIS 
PRIVADAS, 
QUE 
SEJAM 
COMUNITÁRIAS, 
FILANTRÓPICAS 
OU 
CONFESSIONAIS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM 
FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, 
INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 
03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA 
ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Lei Federal nº 
13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, 
de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal 
nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o 
dia 31 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal 
de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça 
Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do 
endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações 
(licitacaomombaca@gmail.com). 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4D03C53B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
001-2025SMS-CE 
 
O Município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde, 
por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 
10h00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
a 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 001-2025SMS-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PADRÃO 1, NO 
BAIRRO SÃO DOMINGOS (SEDE) E BAIRRO JOSÉ 
MARQUES 
DE 
SOUSA 
(SEDE), 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 
2025. 
  
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D1735659 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-
2025SEINFRA-PE 
 
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 
20 
de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
002-2025SEINFRA-PE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
ESTRUTURANTES, 
PROJETOS 
DE 
GRANDE 
PORTE, 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, 
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, 
SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. 
Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2025.  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F9972EA8