DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves 
Suplente: Maria Silvelena Soares Maciel 
  
VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: 
  
Titular: José Wladimy Martins de Aguiar 
Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante 
  
VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Gustavo Pereira Lima 
Suplente: Maicon Cosme da Silva 
  
Titular: Gustavo Lopes Bezerra 
Suplente: Maria Luiza Brito da Silva 
  
VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: 
  
Titular: Paulo Célio de Almeida 
Suplente: Paulo César de Freitas Lima 
  
IX 
- 
REPRESENTANTE 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS: 
  
Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura 
Suplente: Edilane de Oliveira Nobre 
  
Art. 2º Ficam designados: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS 
SOUSA ALVES para Presidente do Conselho Municipal do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 
escolhida por seus pares para Presidência; MARIA SYLVELENA 
SOARES MACIEL para Vice-presidente do Conselho Municipal do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no 
quadriênio 2023/2027; PAULO CÉLIO DE ALMEIDA para 1º 
Secretário do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 e 
PAULO CÉSAR DE FREITAS LIMA para suplente. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
27 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D4C2A81A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 215/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar, ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA, inscrita 
no CPF sob o nº 960.XXX.XX9-71, do cargo de TÉCNICO DE 
GESTÃO DO SUAS, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE fevereiro DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:7D62FDF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025 
 
Estado do Ceará – Município de Nova Russas – Ce. – Aviso de 
Licitação – Concorrência Nº GM-CP001/2025. A Comissão de 
Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de 
abril de 2025, às 10 horas, na sala de reuniões da Comissão, 
localizada na Rua Padra Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-
CE, sessão para o recebimento das propostas técnicas e de preços e 
abertura das propostas técnicas referentes à Concorrência nº GM-
CP001/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade 
prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o 
conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a 
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a 
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de 
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito 
de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de 
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o 
público em geral. O edital estará à disposição dos interessados no site 
do TCE, www.tce.ce.gov.br e www.novarussas.cegov.br e na 
Comissão de Contratação a partir da publicação deste aviso no horário 
das 07:30h às 12:00 horas e das 13:30h às 17:00 horas. Nova Russas-
CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:4DF22E12 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20250219/0002-06 - Objeto: PRESTAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa 
em 28 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. Proponente: 
ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA 
LTDA. CNPJ/MF Nº 11.439.609/0001-88. Valor Global: R$ 
22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:50780DE1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250219/0002-06 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL009/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL009/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS - 
CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA 
E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: 
R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE