DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos 
Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 22.200,00 no 
elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras 
Naturezas; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
28 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:50498EBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.04.01-06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.04.01-06 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 294.560,00 (DUZENTOS E NOVENTA E 
QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO 
DE 2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:214DE9F9 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.04.01-07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.04.01-07 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 51.237,60 (CINQUENTA E UM MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO 
DE 2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA (J S FROTA 
DISTRIBUIDORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:89857453 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.28-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR o Senhor GABRIEL RIBEIRO DOS 
SANTOS, portador do CPF n°058.009.623-83, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I, do âmbito da 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional; 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.