DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:9392F27C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 
0005/2025-SAÚDE 
 
A Secretaria de Saúde, torna público a abertura de processo 
administrativo de Chamamento Público Nº 0005/2025 para o 
credenciamento visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES 
NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A POLÍTICA 
NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
conforme 
especificações 
detalhadas 
no 
instrumento 
convocatório. 
O 
credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá 
seu encerramento em 05 de 
março 
de 2026, no site 
https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE 
(https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações 
Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
Quixeré-CE, 06 de março de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:9DFC7AB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato 
do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E 
MOTONIVELADORA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação 
direta, pela PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATADO(A): M F CONSTRUÇÕES LTDA 
  
VALOR MENSAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciano Ferreira de 
Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JARBAS ALVES 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:F2D3400B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
 
AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
  
Órgão 
Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde 
Telefone 
(85) 40425536 
E-mail 
saude.quixere@gmail.com / saude@quixere.ce.gov.br 
Endereço 
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará 
Edital 
004/2025 
Objeto 
O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, que 
atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em 
processos de Pregões com a intenção de celebração de contratos de gestão com a 
Administração Pública para a locação de veículos destinados a secretaria de saúde. 
Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para atender as 
necessidades da secretaria de Saúde do Município de Quixeré/Ceará. 
Período 
Início: 06 de março de 2025 
Término: 31 de dezembro de 2025 
  
Quixeré, 06 de MARÇO de 2025 – 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES:  
Presidente Da Comissão – 
 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:4617F492 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em 
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
IN-006/2025 - STDS a seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
CORONEL JOSÉ BRITO, Nº 273, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920-
000, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO 
EQUIPAMENTO SOCIAL CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ. 
FavorecidA: LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA, portadora do 
CPF nº 059.183.893-18, residente e domiciliado na Rua Manoel 
Cunha, nº 1452, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000. 
  
VALOR MENSAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). 
VALOR TOTAL (11 MESES): R$ 10.450,00 (Dez Mil 
Quatrocentos e Cinquenta Reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. 
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 17 de fevereiro 
de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria 
Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento 
Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do 
município de Quixeré, no dia 18 de fevereiro de 2025. 
Quixeré - CE, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES 
Agente de Contratação 
Matrícula Nº 126270-0 
Prefeitura Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A06E275A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em 
cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato