DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CD045CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.24.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, 
Classe “C” Referência “1”, Matrícula 123471-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de janeiro de 2025. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5865E9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.27.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
LUCICLEIDE DE SOUSA COSTA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 127391-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 26 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C55FFF6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.28.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família, Classe 
“B” Referência “8”, Matrícula 060354-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 28 de janeiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municial  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9D6AC71 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.27.02/2025 
 
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual Valor 
0000086 
LUANA 
PRISCILA 
AMARO DA COSTA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
80% 
R$ 2.671,08 
0000026 
JOSÉ JEANO DA CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 
80% 
R$ 1.214,40 
0000087 
RAIMUNDO ZACARIAS 
DE S. BRITO 
COORDENADOR 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
25% 
R$ 400,66 
0000088 
ALINE GOMES SOUSA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
80% 
R$ 1.282,12 
0000081 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 379,50 
0000024 
GUILHERME DE SOUSA 
REGIS 
TECNICO 
EM 
SANEAMENTO 
25% 
R$ 500,82 
0000078 
ALAILSON DE SOUZA 
BRITO 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 379,50 
0000079 
MARIA DO SOCORRO L. 
DA SILVA BARBOSA 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 379,50 
0000085 
FRANCIJUNIOR 
MARTINS SOUSA 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 379,50 
0000083 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 379,50 
0000084 
WALLACI JUNIO LIMA 
BARBOSA 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 379,50 
0000080 
JEFERSON 
SANTIAGO 
AGUIAR 
ENCANADOR 
25% 
R$ 379,50 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de fevereiro 
de 2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:DC7CB522 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 002.27.02/2025 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 
772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de 
Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, 
Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e 
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício 
da função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
0000026 
JOSE 
JEANO 
DA 
CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBA 
R$ 500,00 
0000085 
FRANCISJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA 
R$ 500,00 
0000083 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA 
R$ 500,00 
0000081 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA 
MATOS 
ENCANADOR 
R$ 500,00 
0000079 
MARIA DO SOCORRO LIMA DA 
SILVA BARBOSA 
FISCAL-LEITURISTA 
R$ 500,00 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 do mês de fevereiro de 
2025. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE