DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da: 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240304.006-PGM, decorrente 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de 
fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE 
ALMEIDA ABREU 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
 Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU 
Procuradoria Geral do Município 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D5571BEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 20240704.001, DECORRENTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.05.2024 – SEINF 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
SEGUNDA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240704.001, 
decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.28.05.2024 – 
SEINF, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO 
RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025 ATÉ 28 DE JUNHO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CHARLES MELO 
DO VALE 
RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:1C712F2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 202410020001, DECORRENTE DA DISPENSA 
ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.17.09.2024 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
PRIMEIRA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N°. 
202410020001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 
DE LICITAÇÃO Nº 001.17.09.2024, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
PRAÇA 
NA 
COMUNIDADE DO POÇO VERDE, ZONA RURAL DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025 ATÉ 28 DE JULHO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO HERLANIO DE 
LIMA. 
  
RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3CA63696 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO QUARTA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA 
ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
QUARTA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N°. 
202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA 
DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
RECONFORMAÇÃO, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
RECONFORMAÇÃO, 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO 
DE 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO DE CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE 
INTERESSE DA CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025 ATÉ 28 DE MAIO DE 2025.