DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias ao servidor VANESSA 
FERNANDES MENDES, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, da 
Secretária de Saúde, inscrito no CPF/MF nº 604.412.533-50, para 
deslocamento à cidade de Assaré/CE, para participar, nos dias 20 e 21 
de fevereiro de 2025, de uma capacitação da CREFITO: 
IMPLANTAÇÃO 
DOS 
PROTOCOLOS 
CLÍNICOS 
EM 
FISEOTERAPIA. 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito 
na conta corrente nº 23459-1, agência Bradesco 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 19 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretario da Administração e Planejamento 
Portaria Nº 05/2025   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:45E39A47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2502001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2502001/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 031/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J F DA 
SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER 
EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 1.578.558,60 (UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS 
E 
SETENTA 
E 
OITO 
MIL, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502 12 361 0235 
2.009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 
ESCOLAR – PNATE, 0503 12 361 0231 2.013 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 
30%, 
0503 
12 
365 
0271 
2.014 
- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - 
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:45750119 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2002001/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
GERAL - CONTRATADA(O): GEILSON BEZERRA DA SILVA - 
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR 
TOTAL: R$ 79.312,40 (SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E 
DOZE 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E 
FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
GOVERNO, 0201 04 122 0037 2.002 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 0601 20 122 0037 
2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 0701 04 122 0037 2.020 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
MUNICIPAIS, 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER, 1101 04 122 
0037 2.062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA 
DE 
URBANISMO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:5F261718 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2002002/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): GEILSON 
BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR 
TOTAL: R$ 110.088,30 (CENTO E DEZ MIL E OITENTA E OITO 
REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, 0503 12 365 0271 
2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO 
INFANTIL - FUNDEB 30%, 0503 12 361 0231 2.013 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 
(SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:136288A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2002003/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GEILSON 
BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR 
TOTAL: 
R$ 
65.559,81 
(SESSENTA 
E 
CINCO 
MIL 
E 
QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E 
UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 
0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0901 10 301 0171 2.043 - 
MANUTENÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADE 
ODONTOLÓGICAS 
CEO, 
0902 
10 
302 
0176 
2.053 
- 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO