DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 21 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:7590F99C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 2802001/2025 
 
Determina ponto facultativo nas datas que indica e 
dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar ponto facultativo o expediente da Câmara de 
Vereadores de Santana do Cariri nos dias 03, 04 e 05 de março de 
2025 em alusão ao período carnavalesco e Quarta-Feira de Cinzas. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
28 de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:A1AB776D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2802001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE 
MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº 603.***.033-**, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
28 de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C33F83AA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2802002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA CAROLINE VELOSO 
LIOBA, portador do CPF nº 609.***.213-**, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Administração, Gratificação pela Execução 
de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E3F5E7AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2802003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DA 
LICENÇA 
PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DE SANTANA 
DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho Thales Cabral 
Sisnando, nascido aos 21 de fevereiro de 2025, consoante certidão de 
nascimento; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE 
ao 
servidor 
temporário, 
Sr. 
JEREMY 
GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO, portador do CPF nº 
058.***.533-**, matrícula 6860, ocupante do cargo de motorista, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/02/2025 a 
25/02/2025 conforme estabelecido no Art. 97 da Lei Complementar nº 
357/97 de 12 de maio de 1997. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2602014 de 26 de fevereiro de 2025. 
Art. 3º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 4º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 21 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri, 28 de fevereiro 
de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A33FDDEF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2802004/2025 DO 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.