DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO I 
  
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO 
AO CANDIDATO (A) 
  
- Cópia da Carteira de Identidade; 
- Cópia do CPF; 
- Cópia do Cartão PIS/PASEP; 
- Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho); 
- Cópia do Título de Eleitor, bem como comprovante de quitação 
eleitoral; 
- Cópia de comprovante de residência; 
- Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino); 
- Cópia de comprovante de escolaridade (Ensino Médio); 
- Declaração de Não Cumulatividade de cargo público; 
- Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de 
trabalho. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE 
DE CARGOS PÚBLICOS 
  
Eu, ___________, portador (a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade 
nº_____________, inscrita no CPF sob o nº_____________, 
DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que 
não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não 
comprometendo 
assim 
minha 
contratação 
para 
o 
cargo 
de_________________, mediante aprovação em Processo Seletivo 
Simplificado promovido por este Município. 
  
E por ser verdade, firmo a presente declaração. 
  
TABULEIRO DO NORTE, ____ de ___________ de 2025. 
_____________________ 
Declarante 
  
ANEXO III 
  
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE 
CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO 
  
Eu, 
___________________________________, 
portador(a) 
da 
Carteira de Identidade nº______________, inscrita no CPF sob o 
nº_______________, DECLARO para os devidos fins de provimento 
de cargo público que possuo disponibilidade de cumprir a carga 
horaria de 40 horas semanais, exigida para o cargo o qual estou sendo 
contratado, e que não exerço cargo no âmbito da Administração 
Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo 
de_____________________, mediante aprovação em Processo 
Seletivo Simplificado promovido por este Município. 
  
Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime 
de falsidade ideológica, prevista no art. 299, do Código Penal. 
  
TABULEIRO DO NORTE, em ____ de _________ de 2025. 
  
___________________ 
Declarante 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:78E1D6E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 039/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da 
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, 
de 1998); 
  
CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de 
Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento 
das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino 
de Tabuleiro do Norte, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar os professores integrantes do quadro de servidores 
da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, 
para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar, respectivamente, 
conforme dispõe a seguir: 
  
ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAÚNA, Professora, 
Matrícula 4001, como Diretora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia; 
MARIA ANTÔNIA SALDANHA, Professora, Matrícula 0284, 
como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 
Francisca Pinheiro Chaves; 
CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, Professor, Matrícula 3885, 
como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim; 
EDMILSON FERNANDES MAIA, Professor, Matrícula 0397, 
como Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) 
Pedro Moreira de Souza; 
FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, Professora, Matrícula 
0271, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
(EMEF) Climério Josino Maia; 
FRANCISCO MARCOS VIANA, Professor, Matrícula 0583, como 
Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima; 
FRANCISCO NILTON SOARES, Professor, Matrícula 1090, como 
Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) Maria Santa Freire; 
GILDEMARCOS LIMA FREIRE, Professor, Matrícula 3867, 
como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito; 
MAGNA DIÓGENES BESSA, Professora, Matrícula 0418, como 
Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel 
Monteiro Chaves; 
MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, 
Matrícula 0263, como Diretora do Centro Municipal de Educação 
Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima; 
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO, Professora, 
Matrícula 0288, como Diretor da Escola Municipal de Educação 
Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Padre José Augusto Régis 
Alves; 
MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Matrícula 0450, como Diretora do 
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marcionila Maria de 
Brito; 
MARIA 
VALBERENE 
MAURÍCIO 
CHAVES, 
Professora, 
Matrícula 0457, como Diretora do Centro Municipal de Educação 
Infantil (CMEI) Raquel Alexandre de Oliveira; 
MARIA ZENEIDE SOARES, Professora, Matrícula 0248, como 
Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) 
Erundina Nunes Malveira; 
MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES, Professora, Matrícula 
0440, como Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
(EMEF) Nossa Senhora de Fátima; 
WANDERLO 
SILDMIR 
MOREIRA 
GONDIM, 
Professor, 
Matrícula 0474, como Diretor da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Acelino Maia; 
ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, Matrícula 
3825, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Acelino Maia;