DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               159 
 
EDER FRANCISCO PINHEIRO, Professor, Matrícula 4337, como 
Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima; 
GILDETE MOREIRA DE SOUZA MAIA, Professora, Matrícula 
0454, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil 
(CMEI) Raquel Alexandre de Oliveira; 
IVONILDE 
MARIA 
CALISTA 
MOUREIRA, 
Professora, 
Matrícula 0389, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; 
MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, Professora, 
Matrícula 4002, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Nossa Senhora de Fátima; 
MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 3872, 
como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
(EMEF) Nossa Senhora de Fátima; 
JOSÉ 
NETO 
PAULO, 
Professor, 
Matrícula 
0427, 
como 
Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito; 
LOÂNGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, Professora, 
Matrícula 0569, como Coordenadora do Centro Municipal de 
Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima; 
MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA, Professora, 
Matrícula 0459, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia; 
MARIA LOURDES DOS SANTOS, Professora, Matrícula 3879, 
como Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil e 
Ensino Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim; 
CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO, Professora, Matrícula 
0562, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Erundina Nunes Malveira; 
ÁDRIA REGINA CHAVES MAIA, Professora, Matrícula 0416, 
como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
(EMEF) Pedro Moreira de Souza; 
KISYA ACÁCIA DE ALMEIDA MALVEIRA, Professora, 
Matrícula 0279, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental (EMEF) Climério Josino Maia. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:85A471F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 127/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o senhor DENILSON LIMA BARRETO para 
responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D9101255 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 183/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso 
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do 
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, CPF nº 
066.339.803-70, RG nº 20081352543, Matrícula 6832, como Gestor 
da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de 
Assistência Social, que tem como objeto a Transferência de Recurso 
oriundo de Emenda Parlamentar nº 202441380007, ano 2024, 
destinada ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro 
- ACREDITE, no Processo de Chamamento Público nº 003/2025. 
  
Art. 2º - São atribuições do Gestor: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; 
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que 
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da 
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem 
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os 
problemas detectados; 
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de 
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico 
de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 
13.019/2014; 
IV – Disponibilizar 
materiais e 
equipamentos tecnológicos 
necessários às atividades de monitoramento e avaliação. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C43C6FDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 184/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso 
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do 
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar KELIANE MORAES MARINHO, CPF nº 
020.733.653-96, RG nº 2003021071344, Matrícula 6701, como 
Gestora da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de 
Educação Básica, que tem como objeto a execução do Projeto 
TABUVEST – Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com 
foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro 
do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e 
educacional inclusivas, no Processo de Chamamento Público nº 
002/2025. 
  
Art. 2º - São atribuições do Gestor: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;