DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
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DECRETO Nº 0010/2025, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS
03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações
aplicáveis, bem como, seguindo as diretrizes do Decreto Estadual nº
36.457,
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
disciplinar
o
funcionamento da Administração Pública Municipal no periodo de
Carvanal, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e
entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o
expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, e o expediente da
manhã do dia 05 de março de 2025, devendo os servidores e
empregados públicos, nesta última data, cumprir o seu horário de
trabalho a partir das 13 (treze) horas.
Art. 2º - Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão
normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços
essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água,
limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa
Senhora das Angústias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datas de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 28 de fevereiro
de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:3EDD8FC4
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2802019/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Antonia Itaiana Lima de
Oliveira, portadora do CPF nº **386.183-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de
2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:72F26F37
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2802020/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Tereza Nunes Sobral,
portadora do CPF nº **913.233-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de
2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:27CB3094
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2802021/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COORDENADORIA
PEDAGÓGICA
DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Otaviana Pereira da Silva
Sousa, portadora do CPF nº **855.353-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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