DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
DECRETO Nº 0010/2025, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 
03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações 
aplicáveis, bem como, seguindo as diretrizes do Decreto Estadual nº 
36.457, 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
disciplinar 
o 
funcionamento da Administração Pública Municipal no periodo de 
Carvanal, DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o 
expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, e o expediente da 
manhã do dia 05 de março de 2025, devendo os servidores e 
empregados públicos, nesta última data, cumprir o seu horário de 
trabalho a partir das 13 (treze) horas. 
  
Art. 2º - Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão 
normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços 
essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água, 
limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa 
Senhora das Angústias. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datas de sua publicação. 
  
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 28 de fevereiro 
de 2025.  
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:3EDD8FC4 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2802019/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA 
DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria 
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Antonia Itaiana Lima de 
Oliveira, portadora do CPF nº **386.183-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 
2025. 
 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:72F26F37 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2802020/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA 
DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria 
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Tereza Nunes Sobral, 
portadora do CPF nº **913.233-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:27CB3094 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2802021/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORIA 
PEDAGÓGICA 
DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria 
Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Otaviana Pereira da Silva 
Sousa, portadora do CPF nº **855.353-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  

                            

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