DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 183

5. Síntese da proposta e descrição detalhada do projeto
OBJETO DO CONVÊNIO:

VIGÊNCIA:

DETALHAMENTO DO OBJETO:
Breve descrição, clara e objetiva, do que se pretende realizar na proposta e os resultados esperados.
METAS A SEREM ATINGIDAS:
Conjunto de atividades a serem realizadas para o alcance dos objetivos definidos.
JUSTIFICATIVA:
Deve expor os argumentos e as considerações sobre as necessidades que justificam a realização das ações/atividades
propostas, indicando como irá contribuir para a solucionar o problema da sociedade/prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Indicar a fundamentação legal para celebração do convênio, ajuste, acordo ou congênere) c/c art. 184 da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO:
Descrever o público alvo, comunidade a ser atendida, grupo social, educacional, cultural etc.
METODOLOGIA DA PROPOSTA:
Deve descrever como serão realizadas as ações/atividades, incluindo as estratégias e os procedimentos detalhados
para a sua execução, isto é, a maneira pela qual os objetivos serão alcançados.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

6. Informações institucionais da proponente
I – Histórico da instituição (Deve-se informar a data de criação, diretrizes ou políticas estruturantes, ca-pacidade de atendimento, principais trabalhos
realizados e qualificação técnica dos profissionais permanente etc.

II – Relacionar os principais projetos, programas ou campanhas na área de atuação demonstrando os objetivos e resultados alcançados, período em
que ocorreram, as fontes financiadoras (se houver) e os valores investidos, bem como as parcerias estabelecidas com outras organizações nos últimos
5 anos se possível.
III - Descrever de forma sucinta as parcerias vigentes, origem das fontes de recursos e sua destinação.

7. Cronograma de execução.
METAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
INDICADOR FÍSICO
INÍCIO
(MÊS)
FINAL
(MÊS)
UNIDADE
QUANTIDADE
1

8. Plano de aplicação
PROPONENTE (R$)
CONCEDENTE (R$)
TOTAL (R$)

9. Detalhamento da aplicação dos recursos financeiros.
NATUREZA DA DESPESA
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
VALOR (R$)
339030.00
Material de Consumo

339032.00
Material de Distribuição Gratuita

339036.00
Serviços de Terceiros – Pessoa Física

339039.00
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

449051.00
Obras e instalações

449052.00
Equipamentos e Materiais Permanentes

Outros

10. Detalhamento das despesas.
10.1 Material de consumo
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL

10.2 Material de distribuição gratuita
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL

10.3 Serviços de terceiros – pessoa física
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL

10.4 Serviços de terceiros – pessoa jurídica
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL

10.5 Obras e instalações
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL

10.6 Equipamentos e materiais permanentes
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL

SUBTOTAL