DOMCE 03/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3663 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               185 
 
FONTE DOS RECURSOS 
NATUREZA 
DA 
DESPESA 
  
DESPESAS 
CONTABILIZADAS 
NO 
EXERCÍCIO 
  
DESPESAS 
CONTABILIZADAS 
EM 
EXERCÍCIOS ANTERIORES E PAGAS 
NESTE EXERCÍCIO (R$) (A) 
DESPESAS 
CONTABILIZADAS 
E 
PAGAS NO MESMO EXERCÍCIO (R$) 
(B) 
TOTAL DE DESPESAS 
PAGAS 
NESTE 
EXERCÍCIO (R$) (C= A + 
B) 
DESPESAS 
CONTABILIZADAS 
NESTE EXERCÍCIO A 
PAGAR 
EM 
EXERCÍCIOS 
SEGUINTES (R$) 
  
  
  
  
  
  
  
Lista de documentos emitidos e não compensados 
N° DOCUMENTO CONTÁBIL 
DATA 
  
FAVORECIDO 
  
VALOR 
  
  
  
  
  
  
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES FINANCEIROS NO EXERCÍCIO 
DATA PREVISTA PARA O REPASSE 
  
VALORES PREVISTOS 
  
DATA DO REPASSE 
  
NÚMERO DO DOCUMENTO DE 
CRÉDITO 
VALORES REPASSADOS (R$) 
  
  
  
  
  
  
  
RESUMO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
(A) SALDO DO EXERCÍCO ANTERIOR 
  
(B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO 
  
(C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS 
  
(D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE 
  
(E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS (A + B+ C + D) 
  
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA 
  
(G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E + F) 
  
(H) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO 
  
(I) RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO [E – (H – F)] 
  
(J) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO(SE HOUVER) 
  
(K) VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (I – J) 
  
  
Declaro, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos 
recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público Convenente. 
  
Russas/CE, ____ de ___________ 20___ 
  
NOME DO SERVIDOR GESTOR DO CONVÊNIO 
NOME SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL 
Matrícula n°: 
Matrícula n°: 
  
ANEXO VI – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO 
  
TERMO DE COMPROMISSO 
  
Título do convênio/ instrumento congênere. 
  
Dados gerais do compromisso assumido. 
  
CONCEDENTE: 
  
PROCESSO: 
  
CNPJ: 
  
NOME DO RESPONSÁVEL: 
  
CPF: 
  
ENDEREÇO: 
  
E-MAIL: 
  
TELEFONE: 
  
OBJETO: 
  
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
  
VIGENCIA: 
  
(F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA 
AÇÕES/METAS PACTUADAS 
AÇÕES/METAS 
CONCEDENTE 
PROPONENTE 
R$ 
R$ 
R$ 
TOTAL 
R$ 
R$ 
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR NATUREZA DE DESPESA (ND) 
339030.00 
Material de Consumo 
VALOR R$ 
339032.00 
Material de Distribuição Gratuita 
  
339036.00 
Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
  
339039.00 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
  
449051.00 
Obras e instalações 
  
449052.00 
Equipamentos e Materiais Permanentes 
  
  
  
  
  
      
  
  
Considerando-se os normativos que disciplinam a matéria, a XXXXXXXXXXX (entidade) compromete-se a executar as ações previstas no Plano de 
Trabalho do respectivo convênio conforme extrato acima e com as seguintes condições estabelecidas: 
  
Executar todas as atividades inerentes as aquisições/contratações de bens e serviços conforme Plano de Trabalho elaborado e aprovados entre os 
partícipes; 
Executar os recursos financeiros exclusivamente no cumprimento das ações pactuadas neste Termo de compromisso e respeitando o cronograma de 
execução estabelecido; 
Respon-sabilizar-se por todos os procedimentos necessários a guarda e manutenção de bens adquiridos com recurso do respectivo convênio; 
Adotar todas as medidas necessárias ao fiel comprimento deste Termo de Compromisso; 
Garantir a todos os partícipes e aos órgãos de controle interno e externo o acesso irrestrito a toda e qualquer informação, movimentações financeiras 
das contas, extratos bancários dentre outros documentos inerente a este convênio firmado; 
  
Russas/CE, ____ de ___________ 20___