DOMCE 05/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANDREINA LINHARES
COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5D2FFF4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº309/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE
UNIDADE
ESCOLAR
DA
CRECHE
MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
Creche Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a Sra. JUSI LOURDES TEIXEIRA DO
NASCIMENTO, CPF Nº 861.931.473-49.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E5B5B24B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº310/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO
DE
ASSIS
DAMASCENO
CARNEIRO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANA MARIA
FERNANDES ARAÚJO PASSOS, CPF Nº 379.058.483-53.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F38A2320

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº311/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO
PEREIRA
FONTENELE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a Sra. JOYCE ALVES CARNEIRO
BARBOSA, CPF Nº 862.305.573-04.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:DEC410FC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº312/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LIBORIO
ADRIÃO
DE
ARAÚJO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Libório Adrião de Araújo da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, a Sra. GERLANDIA DE ALMEIDA DE ABREU, CPF
Nº005.795.583-20.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.