DOMCE 05/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 05 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3664 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº306/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. 
Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
a Sra. ADELINA MARIA BRITO DA SILVA, CPF Nº 
001.131.083-97. 
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:06988E4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº307/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LUZIA 
CARDOSO 
PASSOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
o Sr. JOÃO PAULO SOUZA CARDOZO, CPF Nº 018.675.493-01. 
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação 
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por 
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D1A0DD09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº308/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE 
UNIDADE 
ESCOLAR 
DA 
CRECHE 
MUNICIPAL KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO 
SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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