DOMCE 05/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664

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Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:40DD5F26

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº313/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE
UNIDADE
ESCOLAR
DA
E.E.F.
MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. JOANA ROCHA MAGALHÃES, CPF Nº
058.842.643-13.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A643EAF0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº314/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. PADRE
AMÁDIO
VITALLI
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA,
CPF Nº 862.383.963-34.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AC9B47DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº315/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. SANTO
ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 766.161.773-00.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9E8373D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº316/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. SÃO PEDRO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da
E.E.F. São Pedro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
Sra. MARLENE DE PINHO ARAÚJO, CPF Nº 021.583.243-41.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4DDDFCE1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº317/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA
DO CENTRO INFANTIL CRIANÇA FELIZ DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;