DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do
canal 250 (duzentos e cinquenta), frequência 97,9 MHz, classe C, em caráter primário,
no município de Dom Pedro, no estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628,
permissionária do
serviço de
radiodifusão
sonora em
frequência
modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 3.527, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021,
para execução do serviço no município de São Luís , estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
Fistel: 08008001500, canal: 232.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
Fistel: 50416256708
Canal: 226
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
( E M P AT E )
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
( E M P AT E )
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 56/2025
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013453/2020-27
. .Partes
.União,
por meio
do
MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES,
e
SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.564, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.013474/2020-42, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 206 (duzentos e
seis), frequência 89,1 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Miranda do
Norte, no estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 3.527, de 03 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021, para execução do serviço
no município de São Luís , estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .2° LUGAR (EMPATE)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 50416256708 CANAL: 226
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 08008001500 CANAL: 232
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
.VTV COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES A B I L I T A DA
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 57/2025
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013474/2020-42
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SAMCLER
COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.565, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de
2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 53115.013477/2020-86, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro
de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO
LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar,
por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal,
ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do
canal 269 (duzentos e sessenta e nove), frequência 101,7 MHz, classe C, em caráter
primário, no município de Lago da Pedra, no estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628,
permissionária do
serviço de
radiodifusão
sonora em
frequência
modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 3.527, de 03 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021,
para execução do serviço no município de São Luís , estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500 CANAL: 232
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500 CANAL: 232
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 58/2025
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013477/2020-86
. .Partes
.União,
por meio
do
MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES,
e
SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.567, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.013478/2020-21, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 238 (duzentos e
trinta e oito), frequência 95,5 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de
Imperatriz, no estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 3.527, de 3 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021, para execução do serviço
no município de São Luís , estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2º Lugar
.FUNDAÇÃO
SOUSÂNDRADE 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
Fistel: 08008001500, canal: 232.
.H A B I L I T A DA
. .3º Lugar
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
Fistel: 50416256708
Canal: 226
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
( E M P AT E )
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° Lugar
( E M P AT E )
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .D ES I S T E N T E
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.D ES I S T E N T E
. .D ES I S T E N T E
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 59/2025
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013478/2020-21
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SAMCLER
COMUNICAÇÃO LTDA..
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.569, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº
13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº
53115.013479/2020-75, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020,
na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar, por prazo indeterminado, o
serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, com utilização do canal 233 (duzentos e trinta e três), frequência
94,5 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Grajaú, no estado do Maranhão.